Projeto de lei libera pedofilia na Áustria

Um projeto de lei apresentado pela senadora Kathrin Pfaffeneder, do partido austríaco Foro Liberal pretende eliminar a definição legal de idade mínima para se manter relações sexuais. A proposta será votada na terça-feira da semana que vem (dia 6 de abril) e possui grandes chances de ser aprovada.

O engajamento de Kathrin Pfaffeneder em questões sexuais já é antigo e foi dela o projeto que baixou a maioridade sexual para 12 anos em 1999, bem como o que permitiu que o sexo fosse praticado em determinados horários em certos parques públicos em 2005. Ela também luta pelo direito de união civil de casais homossexuais e pelo direito ao aborto.

"A sexualidade varia de pessoa para pessoa. Nós entendemos que não faz mais sentido tentar impor limites legais à relação entre dois ou mais indivíduos. Independente da idade, cada um deve ter liberdade sobre o próprio corpo. Cabe ao Estado e à família apenas orientar da melhor forma possível." Afirmou Pfaffeneder ao periódico Nachrichten.

Desde que o projeto foi apresentado, diversas manifestações aconteceram por todo o país, tanto contra quanto a favor. No senado, os partidos mais tradicionais se manifestaram em oposição, mas mesmo alguns políticos mais conservadores demonstraram simpatia pelas idéias de Pfaffeneder, como é o caso de Josef Fuhrmann, do Partido Social-Democrata da Áustria. "Reduzir a maioridade sexual para 12 anos em 99 não parece ter prejudicado nossaa sociedade. Nossas pesquisas indicam que as pessoas se tornaram mais conscientes de sua sexualidade e o número de casamentos aumentou em 13,7% desde então." Fuhrmann comentou também que "apesar disso, a idade em que os jovens têm sua primeira relação sexual continua a diminuir, então precisamos dar a essas pessoas a segurança de que não há crime em seguir seus próprios impulsos desde que seja a vontade de todos os envolvidos."

[Oráculo: Nachrichten]